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Marcelo Riella

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Sobre mim

Advogado

Graduado na PUC/RS (2006), e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil (2008). Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (2013/2015). Aluno especial na Pós-Graduação da UFRGS – Mestrado e Doutorado – na disciplina de Processo Civil (2014). Áreas de Atuação: Direito Civil em geral; ênfase em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos, Direito Bancário e Direito de Família.

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 6 anos

A questão é bem simples. Basta pedir a expedição da carta com AR e MP - mãos próprias. Assim o servidor do correio somente entrega a correspondência ao destinatário, colhendo a assinatura do mesmo no AR - aviso de recebimento.

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Comentário · há 6 anos

Falsa promessa de imediata contemplação em consórcio é causa de anulação do contrato e de dano moral

Leonardo Leonel Rodrigues · há 6 anos

Boa tarde,

A tese é boa e vai de encontro com a legislação do consumidor.

Entretanto, infelizmente as jurisprudências referidas no artigo são bem antigas e não condizem com o entendimento atual dos Tribunais que parecem não relevar o fato da falsa promessa, destacando que se o consumidor é alfabeto, e tendo os contratos de adesão cláusulas de destaque referindo que não há promessa de contemplação, a grande maioria das decisões recentes são no sentido de que o contrato deve ser obedecido e respeitado o que reza a lei dos consórcios, ainda que o setor comercial das empresas de consórcios tenham falseado com a verdade.

Ou seja, em caso de desistência ou exclusão por inadimplência, o valor pago só é restituído em caso de sorteio ou ao final do grupo, incidindo ainda todas as taxas e multas contratuais (taxa de adesão, seguro, fundo de reserva, multa e cláusula penal).

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Comentário · há 6 anos

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 6 anos

No caso daa cartas enviadas pelos Correios e nesse caso específico de citacao deveria ser AR/MP (MP = Mão Própria, essa modalidade existe nos Correios quando o remetente exige que somente o destinatário pode receber a correspondência e não outra pessoa pois o destinatário deverá se identificar como sendo a quem se destina a correspondência (falo isso pois fui carteiro e conheço essa dinâmica de entrega), diante disso houve falha na edição da Lei nesse aspecto o que causou e causa as discussões sobre a validade ou não da referida entrega, senão, pode-se questionar pelo validamento da entrega por omissao de fins na entrega uma vez que com AR/MP somente o destinatário poderá receber depois de devidamente identificado com documentos , e, somente AR qualquer pessoa no endereço e que conheça o destinatário pode recebe de acordo com as normas dos Correios, portanto o Legislador deveria se ater a esse detalhe para que não ocorressem essas interpretações ou transtornos, assim penso sob censura

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Correio Forense

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Revista Jurídica JURISVOX, nona edição, 2009

Publicação do artigo jurídico: "O Artigo 587 do CPC – A execução provisória de título executivo extrajudicial”

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